A Natureza do Direito e da Justiça como Equilíbrio de Forças em Nietzsche

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a natureza do direito e da justiça como equilíbrio de forças em Nietzsche, o qual combate a ideia que diz que direitos podem ser igualados e que justiça é igualdade. Admite-se, então, que a vida é constituída de forças e que direitos só podem existir no interior da vida, e sabendo-se que forças não se igualam por definição, então resta à justiça o equilíbrio de tais forças, que na esfera política são os direitos. Para Nietzsche, um direito é um quantum de força, não se distinguindo do privilégio, que uns têm em detrimento de outros. Assim, a desigualdade que é inerente à vida é condição de possibilidade para que haja necessidade de justiça enquanto equilíbrio de tais forças. O filósofo admite a desigualdade dos homens e que o próprio Estado nasce da vontade do mais forte, mas o equilíbrio se faz necessário para remediar os afetos destrutivos e ressentidos oriundos dessa desigualdade, dando a estes um quantum de privilégio, a fim de se conservarem as forças. Segundo o filósofo alemão, se, por ocasião, exige-se a igualdade das forças como se fosse a Justiça em si e ideal, como se fosse causa e não consequência da vida, então isso só pode se dar por meio da violência, que força o desigual a ser igual contra sua natureza. Portanto, quando se pretende “igualdade”, em verdade, se está pretendendo o equilíbrio de forças, pois uma força só pode ser “igual” a si mesma, embora possa estar em equilíbrio com outras.