Princípios e Regras: Diferença em Debate
Resumo
Este artigo objetiva analisar a distinção entre princípios e regras sob o prisma jusfilosófico de Robert Alexy e de Ronald Dworkin, bem como situar a posição de cada autor acerca da discussão sobre essa temática. Embora ambos advoguem a tese que a diferença entre as duas espécies de normas é de caráter lógico, para Dworkin, os princípios têm uma dimensão de peso que deve ser analisado caso a caso, enquanto Alexy, com base teórica formulada dentro da sua obra Teoria dos Direitos Fundamentais, desenvolve a ideia de princípios como mandamentos de otimização. Nosso objetivo será identificar os principais traços dessa distinção.Downloads
Publicado
2017-02-17
Como Citar
Pasa Albrecht, L. (2017). Princípios e Regras: Diferença em Debate. Revista Opinião Filosófica, 5(1). Recuperado de https://bkp.opiniaofilosofica.org/index.php/opiniaofilosofica/article/view/516
Edição
Seção
Dossiê
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte.
Os artigos publicados na Revista Opinião Filosófica estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.